Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

90%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geisel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Marize Reis Stefanini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Paraíba e municípios, a título de incentivo e especifica os valores da habilitação e qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Piauí e município de São Raimundo Nonato.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Olavo Narakevitz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas