Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

579

normas em: últimos 90 dias

-35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/01/2023

PORTARIA GMMS Nº 4.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GMMS Nº 4.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Franca.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Garanhuns.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia, Municípios de Porto Seguro e Eunápolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Municípios, a título de incentivo e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Olavo Cavalcante Cardoso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Crateús.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Dr. José Póvoa Mendes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas