Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5658
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
07/12/2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e Acordo de Compartilhamento de Risco.
07/12/2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria dispõe sobre as aquisições compartilhadas no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/12/2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
07/12/2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE).
07/12/2022
PORTARIA Nº 902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, com sede em Irati (PR).