Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19515

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2465 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

354 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2022

PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2022

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/08/2022

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/08/2022

PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de coração.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/08/2022

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas