Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
579
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mauro Abrantes Sobrinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sousa.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo dos Alemães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Veneza) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cascavel.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Sombrio.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.