Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
12/08/2022
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/08/2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
09/08/2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.183, de 5 de dezembro de 2019, publicada do Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 145.
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.