Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5176
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
06/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
06/01/2023
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021 - A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, EM SUA 553ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JULHO DE 2021, JULGOU O SEGUINTE PROCESSO ADMINISTRATIVO:
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO