Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02- Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4455436, no Município de São José (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especial...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 9542019, nome empresarial Prefeitura Municipal de Camaragibe, localizado no Município de Camaragibe (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.03 - Modalidade Hospitalar, o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, na Atenção Especializada no cód...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4351215, nome empresarial Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Município de Passo Fundo (RS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, no Município de Belém (PA). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializa...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Município de Recife (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no códi...