Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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234 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
251 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.592, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.592, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.592, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 Exclui da habilitação de estabelecimento, o código 1615 - Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica excluído da habilitação da habilitação d...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...