Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2749

normas em: últimos 6 meses

-5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

237 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

376 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2022

PORTARIA Nº 3.639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas