Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
813
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2022
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células.
08/12/2022
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora (SP).
08/12/2022
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos.
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos soropositivos para CMV (R+) receptores de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) alogênico.