Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19515

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2465 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

508 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

354 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

16/08/2022

PORTARIA Nº 376, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 376, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 374, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/08/2022

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 371, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 371, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Vale, com sede em Petrolina (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 370, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 370, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 369, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 369, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 368, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 368, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas