Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

589

normas em: últimos 90 dias

-33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/01/2023

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2023

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pele.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/01/2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Habilita o MS HSE Hospital dos Servidores do Estado, como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Município do Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Mantenedor de Assistência à Saúde, com sede em Bragança Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/01/2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas