Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
131
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
3
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
3 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
1 atos de emergência
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.123, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.123, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.