Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

1474

normas em: últimos 6 meses

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/01/2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/01/2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas