Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/01/2023
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
26/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
26/01/2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
26/01/2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
26/01/2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
26/01/2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
26/01/2023
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
25/01/2023
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).