Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/01/2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/01/2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas