Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
26/01/2023
P
P ORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos).
26/01/2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
26/01/2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Exclui estabelecimentos de saúde e respectivas equipes de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).
26/01/2023
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana (AP).
26/01/2023
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, com sede em Alagoinhas (BA).
26/01/2023
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da CTCBS - Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, com sede em João Monlevade (MG).