Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3517

normas em: últimos 6 meses

96%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

372 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

462 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

113 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/08/2022

PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas