Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

393

normas em: últimos 30 dias

-58%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

33 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/08/2022

PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2022

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas