Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5309
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
16/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia
16/08/2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
16/08/2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).
16/08/2022
PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).
16/08/2022
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
16/08/2022
PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).