Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

389

normas em: últimos 30 dias

94%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Walter) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas