Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Walter) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas