Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5661
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.559, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.559, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Alexandria.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Avaré.
14/12/2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.