Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2033
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
234 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
251 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...