Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

1474

normas em: últimos 6 meses

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/01/2023

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência à Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).

Impacto Financeiro Regulação e Normas