Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/01/2023

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência à Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do Município de Euclides da Cunha (BA).

Impacto Financeiro Regulação e Normas