Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19547
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4440 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 761, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 1 páginas 104 e 105.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS de 8 de março de 2021, para possibilitar a subdelegação de competência ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018
24/08/2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).
24/08/2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).