Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
159
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
6
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
3 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
1 atos de emergência
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.280, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 1, páginas 56/57.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.732, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, pág. 154.
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Reprova a prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita estabelecimento de saúde do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.