Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

589

normas em: últimos 90 dias

-33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas