Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

1474

normas em: últimos 6 meses

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas