Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

86

Radar Regulatório

3549

normas em: últimos 6 meses

97%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

373 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

463 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

116 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/08/2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*) Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1, páginas de 12 a 15, com incorreções no original.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas