Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

1474

normas em: últimos 6 meses

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/02/2023

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop, com sede em Sinop (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2023

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2023

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/02/2023

PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.367, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 238 de 20 de dezembro de 2022, seção 1, página 223.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Genesis, com sede em Rio Verde (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/01/2023

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2023

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas