Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
31/08/2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos. PORTARIA Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
31/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
30/08/2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/08/2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
30/08/2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, com sede em Camaquã (RS).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/08/2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).