Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

819

normas em: últimos 90 dias

-59%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

39

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

30 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

143 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2022

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Benevides) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Benevides.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho temporário no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami. A reorganização dos serviços de saúde, saneamentos, gestão de contratos e pagamentos. Parceria com os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, com entidades privadas, sem fins lucrativos, apoio ao DSEI e aos povos indígenas na jurisdição do Distrito. Amparo do subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASISUS).

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

16/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Afrânio Martins) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas