Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2789

normas em: últimos 6 meses

-4%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

243 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

383 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2022

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Benevides) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Benevides.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2022

PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho temporário no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami. A reorganização dos serviços de saúde, saneamentos, gestão de contratos e pagamentos. Parceria com os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, com entidades privadas, sem fins lucrativos, apoio ao DSEI e aos povos indígenas na jurisdição do Distrito. Amparo do subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASISUS).

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

16/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Afrânio Martins) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas