Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

86

Radar Regulatório

425

normas em: últimos 30 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

34 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/09/2022

PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas