Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

86

Radar Regulatório

5341

normas em: último ano

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

801 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/09/2022

PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas