Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
819
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda. como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
20/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2023, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
20/12/2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/12/2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pe. João Roberto Ceconello, com sede em Curitiba (PR).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.