Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
819
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Gravatá.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.