Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 6 meses
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
08/02/2023
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO)
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE ESCOPO) Considerando a necessidade de ampliação do escopo das revogações constantes da Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023.
08/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
06/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
06/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
03/02/2023
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
(*) PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui o parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.399, de 19 de dezembro de 2022, que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
03/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 2-1-2023) ANEXO