Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

86

Radar Regulatório

425

normas em: últimos 30 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

34 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

05/09/2022

PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 196, de 05 de março de 2020, que renova o CEBAS da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado de Mato Grosso e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

02/09/2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/09/2022

PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor Adolescente Portador de Necessidades Especiais – FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Reabilitação AFR, com sede em Niterói (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas