Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2789

normas em: últimos 6 meses

-4%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

243 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

383 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Londrina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Dois Vizinhos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Dois Vizinhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/GM Nº 4.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/GM Nº 4.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital de Base do Distrito Federal como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/12/2022

PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas