Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
243 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
383 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
77 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o tipo do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO do Município de Joinville/SC.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Catanduva, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Elisiário.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gramado.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Vicente e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.