Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
159
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
6
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
3 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
56 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
1 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e município de Itabuna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Santa Teresinha Encantado para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital São João de Deus como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio-Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.909, de 11 de julho de 2022, que aprova o Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Ministério da Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.