Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19547

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2466 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4440 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/09/2022

PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/09/2022

PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/09/2022

PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas