PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati), localizada no Município de Aracati (CE) e determina devolução de recursos.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Aiquara.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Andorinha.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
22/02/2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade da Copiosa Redenção, com sede em Ponta Grossa (PR).
22/02/2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
22/02/2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fraternidade de Ajuda aos Dependentes Químicos de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).