Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1954
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
206 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/09/2022
PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/09/2022
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/09/2022
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.