Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5661
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a habilitação da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, para Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Araçatuba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Boqueirão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Seção XI do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 3/2022.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
21/12/2022
P
P ORTARIA GM/MS Nº 4.404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Misericórdia do Pará como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita como Centro Especializado em Reabilitação (CER II) a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Itaperuçu e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Paraná e município de Itaperuçu.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.