Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5661
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pascoal Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valdemar de Assis Barcelos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e Município de Brumadinho.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a adesão dos Municípios, descritos no anexo, ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
22/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas.