PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
20968
normas em: desde o início
Chamado à Ação
605
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências, Unidades Móveis, Ambulancha e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Carinhanha.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) e da Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Chorrochó.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2023.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Caetité.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita Unidades Móveis, vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Camaçari.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Brumado.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Casa Nova.