PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências, Unidades Móveis, Ambulancha e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Carinhanha.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) e da Unidade de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Chorrochó.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2023.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Caetité.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita Unidades Móveis, vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Camaçari.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Campo Formoso/BA.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Brumado.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Casa Nova.